O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) segue repassando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.
O programa garante a merenda e promove ações de educação alimentar aos alunos da educação básica. O dinheiro é repassado aos municípios em 10 parcelas, de fevereiro a dezembro, e o valor é proporcional ao número de matriculados em cada rede de ensino e suficiente para atender 200 dias letivos.
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No período da pandemia da Covid-19, os valores das parcelas do PNAE foram usados para aquisição de alimentos distribuídos em forma de kit às escolas.
Os gestores do recurso, nos estados e municípios, devem ficar atentos a uma nova recomendação do FNDE sobre os gastos das parcelas do PNAE. A escola que tiver saldo positivo do PNAE acima de 30% do valor total das 10 parcelas anuais, em dezembro de 2021, terá recursos diminuídos em 2022, de acordo com o valor não gasto este ano. Ou seja, a escola que não utilizou mais de 70% do recurso em 2021 receberá menos dinheiro, no ano que vem.
As parcelas do PNAE 2021, de fevereiro a julho, já foram repassadas aos estados e municípios. Em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, o FNDE liberou dois repasses extras ao programa, com investimentos superiores a R$ 770 milhões. Este ano, o total enviado pelo PNAE aos estados e municípios, incluindo as parcelas extras, somam mais de R$ 2.6 bilhões.
Fonte: Brasil 61
