A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid-19, e foi prorrogação com a aprovação da Lei Federal nº 14.150/2021.
Após a publicação do edital que oportuniza a seleção de 42 projetos artísticos e/ou culturais em todas as áreas do setor cultural do Município, por meio de recursos federais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira, juntamente com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, realizará uma reunião de “Tira Dúvidas” sobre o Edital de Concurso nº 01/2021, que trata sobre a seleção de projetos artísticos e/ou culturais do município, previsto no inciso III da Lei Aldir Blanc.
A reunião será realizada nesta quinta-feira (14/10), às 20h, na Casa dos Conselhos, localizada à avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729, Centro.
Todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelos órgãos de Saúde serão seguidos e exigidos dos participantes.
Para as pessoas que fazem parte do grupo de risco, será disponibilizado link de acesso no aplicativo Google Meet para participação. Essas devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura para solicitar o acesso à sala virtual, no telefone (19) 3585-5700, ou no endereço eletrônico cultura@portoferreira.sp.gov.br.
Os artistas, trabalhadores da cultura e produtores culturais podem conferir o regulamento do Edital nos links abaixo:
https://www.portoferreira.sp.gov.br/secretarias/cultura/arquivos/lei-aldir-blanc;
https://www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
