A contemplação dos artistas, espaços e projetos artísticos-culturais pela Lei Aldir Blanc foi uma ação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Departamento de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, onde mais de 120 artistas foram contemplados, sendo 84 Agentes Culturais, 14 Atrações Musicais, 3 Espaços Culturais e 27 Projetos Artísticos-Culturais. Muitos deles participaram da Programação do Natal Esperança – A Magia do Renascimento, de 10 a 23 de dezembro de 2021. Os projetos premiados abrangem as mais variadas áreas artísticas-culturais e serão executados por meio de propostas que atende várias esferas da população no 1º semestre de 2022.
A Prefeitura abriu em novembro procedimento de chamamento público para atendimento à Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, a partir das alterações provocadas pela lei 14.150/2021, para os municípios que não cadastraram plano de ação em 2020. A verba foi proveniente do repasse financeiro do Ministério do Turismo sob o plano de ação nº 07208420210001-005993, cujo o valor total destinado ao município foi de R$ 214.405,13 e realizado em conformidade com os incisos II e III do artigo 2º do Decreto Federal 10.464/2020.
O valor foi distribuído pelo município por meio da criação de 4 editais: subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, Premiação por “Trajetória Cultural, Premiação de “Projetos Artísticos-Culturais” e Premiação de “Projetos Artísticos – Culturais – Verbas Remanescentes. As inscrições para os três primeiros editais aconteceram de 04 de novembro a 16 de novembro 2021 e do 4º edital aconteceu de 10 a 17 de dezembro.
Fonte: Facebook da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
