Ricardo Patroni (PSD) assumiu, em 2021, o seu primeiro mandato como vereador da Câmara Municipal de Porto Ferreira. Eleito para o cargo, o parlamentar declarou que trabalharia para uma política mais participativa e a capacitação profissional dos munícipes ferreirenses.
Com esses objetivos, o vereador atuou durante o ano de 2021 sendo autor de 107 proposituras, entre elas 49 requerimentos, dos quais seis foram anteprojetos de lei, 52 indicações, cinco moções e um projeto de lei complementar.
No início de fevereiro, Ricardo Patroni levantou questionamentos a respeito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), após ser procurado por empresários que buscavam saber se o SIM estava em vigência no município. Outro requerimento de autoria do parlamentar objetivou obter informações sobre a vacinação contra à COVID-19 entre os professores e profissionais da educação.
Em relação à capacitação profissional, o vereador apresentou dois requerimentos em março. O primeiro solicitou informações sobre o Centro de Formação Profissional “Irpo Perondi” e seus cursos e parcerias. Já o segundo, foi destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo sobre a implementação do Programa Via Rápida em Porto Ferreira.
Em abril, Ricardo Patroni propôs um anteprojeto de lei para a criação do Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros. Com a criação do programa, o vereador acredita que haveria um trabalho conjunto em prol de políticas públicas que beneficiariam as comunidades locais.
Outra proposta de autoria do parlamentar, por meio de anteprojeto de lei, objetivava a criação de instrumentos facilitadores para empreendedores como o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, além de estabelecer normas para a expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispor sobre a realização de análise de impacto regulatório.
Em julho, o vereador anunciou emenda do deputado estadual Alex de Madureira (PSD), no valor de R$ 250 mil, para obras de infraestrutura no município. Ricardo Patroni havia feito a solicitação da emenda por meio de requerimento apresentado em junho, além de pedir pessoalmente em visita ao gabinete do deputado, feita junto com o prefeito Rômulo Rippa.
No início do segundo semestre legislativo, Ricardo Patroni apresentou anteprojeto de lei dispondo sobre a distribuição de fraldas descartáveis em Porto Ferreira. O anteprojeto retornou como projeto de lei, sendo aprovado pela Câmara Municipal em novembro.
Mais um projeto de lei oriundo de anteprojeto de lei de sua autoria foi aprovado. Dessa vez, o objetivo foi instituir atendimento prioritário nos estabelecimentos do município para todos os pacientes que realizam tratamentos oncológicos.
Focado na educação, o parlamentar fez uma indicação sugerindo a vacinação contra à COVID-19 obrigatória a todos os alunos elegíveis a serem vacinados da rede municipal de ensino e, no final do ano, fez um requerimento solicitando informações da faculdade do município em relação a bolsas de estudos fornecidas pela instituição em cumprimento à Lei Municipal nº 2.109/1998.
Para a concessão dos R$ 221.800,00 que dispunha em emendas ao orçamento, Ricardo Patroni realizou a abertura de um edital em que as instituições puderam mandar as suas solicitações e, posteriormente, foram analisadas por meio de uma comissão organizada pelo vereador.
Desta forma, o parlamentar destinará, em 2022, R$ 10 mil para a compra de equipamentos pelo Hospital Dona Balbina, R$ 14 mil para o custeio das atividades na área da saúde do Solar dos Jovens de Ontem e R$ 50 mil para a aquisição de equipamentos e materiais específicos para serem usados na área da saúde pela APAE.
Ricardo Patroni também enviará R$ 38.800,00 para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com o objetivo de adquirirem materiais e equipamentos, R$ 10 mil para a Guarda Civil Municipal comprar armas de fogo e munições, R$ 10 mil para o Programa Bolsa Atleta e R$ 4 mil para a aquisição de materiais pelo Fundo Municipal do Esporte.
O vereador contribuirá com R$ 25 mil para a aquisição de triciclos e equipamentos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, R$ 9.100,00 para a aquisição de máquina e mais R$ 40.900,00 para a aquisição de insumos pelo Fundo Social de Solidariedade e R$ 10 mil para a aquisição de material didático, livros preparatórios e kits para a criação do curso pré-vestibular gratuito.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
