O ano de 2022 teve início de forma expressiva para a equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte no Ministério da Cidadania. O time de técnicos realizou na quarta-feira (09.02) a 157ª reunião ordinária, a primeira do ano, com 149 projetos que passaram pela análise técnico-orçamentária, indispensável para que uma proposta inicie os trabalhos.
Todos os 149 projetos analisados haviam captado recursos junto às empresas patrocinadoras, num total de R＄ 89,76 milhões. Entre todas as análises, apenas seis propostas não foram aprovadas, mas ainda podem entrar com recurso. Os outros 143 estão prontos para iniciar a execução.
“Os recursos obtidos por esses projetos nos indicam que a captação em 2021 foi muito boa, principalmente levando-se em conta todo o cenário de pandemia. Tivemos um número alto de novos proponentes e de novas empresas aportando recursos. Isso se deve ao trabalho que a equipe realizou nos últimos dois anos”, afirma a secretária nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Michelle Vinecky.
No mesmo mês
Um dos avanços conquistados em 2020 e 2021 pelo time da Lei de Incentivo foi agilizar o fluxo de análise de projetos, de modo que todos as propostas protocoladas em um mês sejam analisadas na reunião ordinária do mês seguinte.
Michelle Vinecky destaca que a 157ª reunião ordinária teve ainda um diferencial. Em geral, tudo o que é protocolado em um mês é analisado no mês seguinte. Mas, para esta reunião, a equipe inovou.
“Nossa ideia foi premiar os proponentes que se organizaram para enviar projetos no dia em que o sistema abriu, em 1º de fevereiro. Todos os que fizeram isso tiveram os projetos analisados nesta reunião, ou seja, no mesmo mês em que protocolaram”, explica.
Outro ponto ressaltado pela secretária foi a média de captação dos projetos analisados. Para iniciar a execução, o proponente precisa ter captado no mínimo 20% do valor aprovado. “A média de valores captados por esses 149 projetos foi de 68%, ou seja, muito acima do mínimo exigido”.
Conquistas importantes
Em 2020 e 2021, a equipe da SENIFE promoveu uma série de mudanças para tornar a Lei de Incentivo mais ágil e eficiente. Os passivos referentes à análise de projetos e prestação de contas foram zerados, algo inédito. Com isso, nenhuma prestação de contas fica pendente para o ano seguinte.
Outra conquista marcante foi a ampliação do valor que pode ser pago aos atletas por meio da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo. Ele passou de R＄ 1 mil para R＄ 10 mil e houve, ainda, uma ampliação do leque de opções para os atletas aplicarem os recursos.
A Lei de Incentivo ganhou ainda uma nova marca, implantou um selo de qualidade para premiar projetos, proponentes e empresas/doadores, adotou as visitas técnicas virtuais e criou o Painel da Transparência, que permite identificar detalhadamente as empresas que mais aportam recursos para projetos chancelados.
A equipe também buscou maior proximidade com as entidades proponentes e com os patrocinadores por meio do encontro virtual Papo de Incentivo, o que ajudou a trazer mais entidades e empresas interessadas em criar projetos e patrocinar iniciativas incentivadas pela Lei de Incentivo ao Esporte. O resultado foi que, em 2021 a Lei de Incentivo registrou o recorde de projetos inscritos em um mesmo ano: 2.507.
“Hoje temos a melhor, mais célere e mais transparente Lei de Incentivo da história”, afirma o secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães. “É gratificante que a Lei de Incentivo tenha iniciado tão bem 2022. Quanto mais proponentes e empresas aportando recursos tivermos, mais o esporte do país crescerá e beneficiará milhares de crianças, jovens, adultos e idosos”, completa.
Por Ministério da Cidadania – cynthia.ribeiro@fsbcomunicacao.com.br
