A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (24), o abono salarial do PIS a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso dos servidores e dos empregados de empresas públicas, o dinheiro do Pasep também será liberado hoje pelo Banco do Brasil (BB) para aqueles com números de inscrição no programa terminados em 9.
O calendário deste ano — relativo ao ano-base de 2020 — é mais sucinto do que os de anos anteriores, que costumavam começar em julho de um determinado ano e se estender até junho do ano seguinte. Por conta da necessidade de guardar recursos para pagar o auxílio emergencial em 2021, o governo federal adiou para 2022 todo o cronograma de liberação do abono.
Vale lembrar também que, no último dia 16, a Dataprev — empresa de processamento de dados do governo federal — informou que 1,6 milhão de trabalhadores foram incluídos no pagamento do abono salarial deste ano. Isso porque houve um reprocessamento de informações — envolvendo 1,9 milhão de pessoas —, e a conclusão foi de que a maioria teria direito ao pagamento. Os novos beneficiados fazem parte dos cadastros que apresentaram, em fevereiro, inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e foram reprocessados pela empresa.
Quem tem direito:
Têm direito aqueles que trabalharam com registro formal por pelo menos 30 dias neste ano, recebendo, em média, até dois salários mínimos nacionais. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Ainda é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem não recebe o abono
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
- Direito dos herdeiros
A Resolução 838, de 2019, determinou que os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Valor a receber
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro deste ano, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Os demais recebem proporcionalmente ao período trabalhado.
- Um mês: R$ 101
- Dois meses: R$ 202
- Três meses: R$ 303
- Quatro meses: R$ 404
- Cinco meses: R$ 505
- Seis meses: R$ 606
- Sete meses: R$ 707
- Oito meses: R$ 808
- Nove meses: R$ 909
- Dez meses: R$1.010
- Onze meses: R$ 1.111
- Doze meses: R$1.212
Como consultar se tem direito ao abono
Para saber se tem algo a receber, é preciso acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br, por meio do endereço eletrônico. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br. Após o login, o trabalhador deverá consultar a opção "Benefícios", no menu inferior, e depois selecionar "Abono salarial". Outra opção é ligar para o telefone 158.
O número da Caixa para saber do PIS é 0800-726-0207.
O trabalhador ainda pode ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil 4004-0001 ou 0800-729-0001. Outra forma de consultar o Pasep é pela internet, no site do Banco do Brasil. Para descobrir se você está na lista dos beneficiários, basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Saiba como saber se o trabalhador foi incluído agora
Os interessados já podem checar a situação por meio dos seguintes canais: aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e/ou plataforma serviços do trabalho no Portal Gov.br. Para saber se tem algo a receber, é preciso acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal Gov.br, por meio do endereço eletrônico.
Fonte: economia.ig.com.br
