Na última sexta feira 01/04, a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Serviços com apoio da equipe de limpeza pública, e associação de moradores local, realizaram a retirada de lixo acumulado próximo ao Condomínio Vertentes do Mamonal.
O local é frequentemente utilizado por meliantes que depositam, irregularmente, lixo e entulho, ocasionando muito transtorno aos moradores e proprietários de imóveis local, além de atrapalhar o fluxo de veículos no local.
Além da remoção do lixo, foi instalado uma cerca de proteção, placas de alerta quanto a proibição de jogar lixo no local e, SISTEMA DE MONITORAMENTO privado, que possibilitará a identificação dos meliantes que utilizam o local para o descarte irregular de lixo.
O Secretário de Meio Ambiente informa que, caso haja denúncias e flagrantes de desrespeito a lei ambiental e de descarte irregular, os mesmos serão apenados com multa ou mesmo reclusões previstas em leis municipais e ambientais que regulam a matéria.
?Lei Nº 9.605/1998
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.?
