Encerrado o exercício de 2021, o município de Porto Ferreira apresentou superávit pelo quinto ano consecutivo. Foram 7,84% de receitas superiores às despesas, fruto de uma administração séria, responsável e comprometida com o equilíbrio fiscal. Mesmo no ano de 2020, em plena pandemia, com queda do auxílio do governo federal e um gasto de mais de 24% da receita utilizada na Saúde – lembrando que o limite constitucional é de no mínimo 15% –, houve superávit.
“Isto é resultado de planejamento. No princípio de 2020, quando já tínhamos notícia de que haveria uma drástica redução de arrecadação, tomamos medidas de contenção de despesas, que não reduzissem o atendimento à Saúde, que, ao contrário, aumentou, e nem deixássemos de atender as necessidades básicas da população”, afirma o secretário de Fazenda e Planejamento, José Carlos Ruiz.
Sem que houvesse correção de tributos municipais acima da inflação, por conta de alguns ajustes na legislação e em operações de fiscalização sobre benefícios fiscais indevidos e ação de cobrança de devedores, foi registrado um crescimento de 12,5% nas receitas em 2021. Com ações de redução de despesas, que só cresceram 4,6%, menos que a inflação, foi registrado o superávit de 7,84%.
“Estamos com nossas contas em dia, inclusive pagando nos vencimentos as parcelas do Finisa (financiamento do pacote de investimentos em obras de infraestrutura junto à Caixa Econômica Federal), sem reduzir gastos com Saúde, que chegou quase à casa dos R$ 31 milhões e representou 20,4% da receita corrente líquida. Lembrando que em 2016 eram de R$ 23 milhões”, continua o secretário.
O índice da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos em 54%, fechou o exercício de 2021 com índice de 42,6%. “É mais uma prova da responsabilidade da administração com os gastos de pessoal, não ‘inchando’ a folha dos servidores. Novamente, lembrando que em dezembro de 2016 este indicador era de 52,2%”, diz.
Os restos a pagar, que são sinônimos de contas a pagar, em 31 de dezembro de 2021 estavam em R$ 13 milhões, 35% menor que fora em 2020.
O secretário diz que não existe “segredo” para andar com as finanças em dia, mesmo tendo notícias de que muitas prefeituras estão com dificuldade de pagar até a folha dos servidores. “Não existe segredo. É gestão com responsabilidade, planejamento, atitudes sérias, sem apadrinhamentos ou perseguições. O orçamento do município é como orçamento doméstico, não podemos gastar mais do que ganhamos”, explica. E finaliza: “Para chegarmos neste estágio, muito trabalho sério foi feito, desde corte de cargos em comissão até redução no pagamento de juros e multa por atraso nos pagamentos. Sem contar que, pagando em dia, mais fornecedores frequentaram nossas licitações, fazendo os preços reduzirem”.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
