Uma empresa de disparos em massa enviou mensagens favoráveis ao governador de São Paulo Rodrigo Garcia, então pré-candidato do PSDB à reeleição, sem consentimento dos usuários entre os meses de julho e agosto. Os SMS interativos começam com um texto elogioso a Garcia: “Você conhece o Governador de São Paulo Rodrigo Garcia que é 100% paulistano raiz, conhece muito o Estado, é conservador, participou do lançamento do Bolsa do Povo, Bom Prato, criou FATECs e ETECs e é pré-candidato ao governo de SP?”.
A propaganda política estava camuflada como uma pesquisa interativa enviada pelo Conecta Cidades, perfil verificado pelo Google que se descreve como “canal de comunicação de notícias da sua cidade”. Por trás dele, no entanto, está uma empresa especializada em coleta e tratamento de dados e envio de mensagens em massa superdirecionadas – e que prestou serviços para o governo de São Paulo em 2019 e 2020.
A lei proíbe campanha antecipada – ou seja, veiculada antes do início do período eleitoral – que tenha pedidos explícitos de voto. Uma resolução de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral também proíbe a veiculação de “conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”. O TSE proibiu disparos em massa sem o consentimento do destinatário em 2021.
Veja mais sobre o assunto acessando esse link.
Fonte: theintercept.com
