O reajuste médio das tarifas de energia elétrica deve ser de cerca de 5% em 2023 e ficar próximo da projeção oficial do Banco Central para a inflação do próximo ano, que é de 4,6%, mas algumas distribuidoras podem ter até reajustes negativos, segundo consultorias do setor elétrico.
Isso porque algumas medidas já adotadas neste ano continuarão a amenizar os efeitos aos consumidores, como a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins e um novo aporte da Eletrobras (ELET3;ELET6), além de uma redução nas tarifas da Itaipu Binacional.
A projeção de reajuste de cerca de 5% corresponde a uma média para o Brasil, mas varia de acordo com cada distribuidora. Cada uma tem sua revisão tarifária anual, que é autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acordo com o contrato de cada concessionária.
O gerente de projetos da PSR, Mateus Cavaliere, diz que a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins terá um efeito diferente para cada empresa. “Algumas distribuidoras têm um saldo grande a ser distribuído e, provavelmente, terão um reajuste negativo”.
A Thymos Energia tem uma estimativa parecida e projeta que o reajuste médio deve ser de 4,8%. Carolina Ferreira da Silva, head de regulação e tarifas da consultoria, diz que há alguns aumentos previstos, como o efeito da inflação, mas outros itens devem amortizar o impacto aos consumidores.
Além dos créditos tributários, a lei que permitiu a privatização da Eletrobras determinou repasses anuais da empresa para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que ameniza o valor dos subsídios embutidos na conta de luz. Há ainda uma previsão de avanço nas discussões sobre a revisão das tarifas de Itaipu Binacional.
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