A Prefeitura de Porto Ferreira está desenvolvendo estudos, contando com apoio do Sebrae-SP, com o objetivo de desburocratizar os processos para a abertura de empresas no município.
A ação é resultado de uma das consultorias aplicadas no município por meio do programa Consórcio Empreendedor do Sebrae, no qual foram aplicadas mais de 100 horas de consultoria com o objetivo de simplificar e reduzir o tempo para abertura e legalização de empresas por meio da revisão e adequação da legislação e da racionalização de fluxos, processos internos e capacitação de órgãos públicos municipais.
A reunião de conclusão da consultoria com os setores envolvidos aconteceu na manhã desta quinta-feira (13/10), na Prefeitura, com a consultora do Sebrae Gabriela Querino e representantes das Secretarias de Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Vigilância Sanitária.
De acordo com o prefeito Rômulo Rippa, presente na reunião, a desburocratização visa acelerar a concessão de alvarás ao diminuir a quantidade de documentos exigidos. O projeto também deverá unificar os sistemas responsáveis pela abertura de empresas e também os números de inscrição municipal e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
“Em breve devemos editar um decreto sobre o tema e também enviar um projeto de lei à Câmara com as mudanças pretendidas”, concluiu Rômulo Rippa.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
