A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, na última sexta-feira (25/11), o evento “Diálogos da advocacia com o Judiciário”, uma iniciativa conjunta com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O presidente da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa, e o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira (IASP), anfitriões do evento, receberam na abertura a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, a vice-presidente do TRT2, Maria Elizabeth Mostardo Nunes, o presidente do MDA, Eduardo Perez Salusse, o secretário do SJC, Fernando José da Costa, a presidente do SINSA, Gisela da Silva Freire, e o presidente nacional do CESA, Gustavo Brigagão.
O presidente da AASP, Mario Oliveira, destacou a união e alinhamento das entidades coirmãs e o enfrentamento conjunto das dificuldades comuns a todos. “O nosso intuito é termos uma integração e um diálogo ainda maior entre a advocacia e o Poder Judiciário, para que possamos, juntos, discutir os problemas que interferem no exercício da magistratura e da advocacia”, afirmou.
Para Renato Silveira, do IASP, as transformações ocorridas durante a pandemia trouxeram e ainda trarão grandes consequências para a advocacia. “O mundo da advocacia passou, neste período de pandemia, do analógico para o digital. Essa mudança proporcionou ganhos, mas também acarretou muitas perdas, que devem ser pensadas e analisadas de maneira adequada por todos os envolvidos, para a busca conjunta de soluções adequadas”, disse o presidente do IASP.
Após a abertura, o tema colocado em debate foi “Urbanidade no exercício dos atos processuais”, que contou com a moderação da advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, para quem o assunto consiste em um marco para o início dos diálogos. “A urbanidade não é um ato simples. É uma questão de critérios. E temos que discutir como nós, da advocacia e do Judiciário, podemos usá-los em casos graves”, disse ela. Para a procuradora da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araújo, atuante na área de direito tributário e contencioso, o destaque como divisor de águas dentro da advocacia e do Judiciário, na questão tratada, foi a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC), que trouxe a possibilidade de negociações processuais que até então não existiam. “A sustentação oral existe para dar voz à advocacia e às partes”, segundo Juliana Araújo.
Ela ponderou que a pandemia ocasionou benesses, como a possibilidade de trabalhos virtuais, mas ressalvou que o trabalho presencial proporciona uma cooperação mais afetiva e efetiva. Na visão do vice-presidente do TJSP, Guilherme Gonçalves Strenger, a urbanidade é algo natural no convívio social “A urbanidade é um dever e uma obrigação moral de todos nós cidadãos”, finalizou.
No final da manhã da sexta-feira (25/11), o tema tratado foi “Desafios do trabalho remoto – audiências e julgamentos virtuais”. Nesse painel, a moderação foi realizada pela advogada Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, que considera este um dos assuntos mais espinhosos para advocacia atualmente. O corregedor do TJSP, Fernando Torres Garcia, ressaltou que a agilidade e os investimentos ao longo dos anos em tecnologia tornaram o trabalho remoto possível e, além disso, proporcionaram um aumento de produtividade. “Nós devemos conservar o trabalho telepresencial, tendo em vista a alta produtividade alcançada neste modelo”, assinalou.
Para o advogado Rui Celso Reali Fragoso, a pandemia acelerou alguns processos, como as audiências telepresencias e o trabalho remoto. Porém, ressaltou que, para o advogado, alguns detalhes devem ser acertados principalmente nas cortes superiores. “Os advogados e os magistrados devem buscar maneiras de saber o que é justo e pertinente para a sustentação oral e encontrar formas objetivas para viabilizar os procedimentos jurídicos”, comentou Fragoso.
Além dos citados, também participaram dos painéis: Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Roberto Mac Cracken, desembargador do TJ-SP; Renato Cury, ex-presidente da AASP; Carlos Eduardo Delgado, desembargador federal do TRF3; e Claudio Henrique Ribeiro Dias, procurador da PGE-SP.
AASP
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Por Ricardo Silva – ricardo.silva@lamcomunicacao.com
