As cidades de Teresina (PI), Sorocaba (SP) e Ijuí (SC) poderão captar, juntas, até R$ 62,6 milhões para a construção de moradias. Os recursos serão provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Moradia. A portaria que autoriza a operação foi publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários. Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.
Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
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Fonte: Brasil 61
