Com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, o Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.
O órgão de defesa ressalta que a legislação — seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor — não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
O Procon-SP irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.
Por Assessoria de Comunicação Procon SP – e-mail: imprensa@procon.sp.gov.br
