O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e empresários do setor produtor de etanol defendem que a essencialidade da gasolina para a cobrança do ICMS precisa ser revista.
A essencialidade da gasolina provocou o que ficou conhecido como o teto do ICMS, resultado da lei complementar 194/2021, que alcançou combustíveis, mas também energia elétrica e telecomunicações.
Bens e serviços essenciais não podem ter sua alíquota majorada para além da cobrança geral, que variava de 16% a 17%. A alíquota da gasolina chegava a ultrapassar os 30% em alguns estados. Em resposta, alguns estados estão elevando a alíquota geral para o patamar de 19%.
Eduardo Leite pressiona para que o STF e Governo Fedral permitam aumento do ICMS para a gasolina, ou seja, os contribuintes vão ser novamente esfolados pelos governos estaduais com % de ICMS elevados na gasolina, encarecendo a vida principalemnte dos mais pobres que possuem carros antigos a "motores gastadores".
Fontes: epbr.com.br
