No final de 2022, 12 estados aprovaram a elevação das alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, em especial medicamentos, alimentos industriais, autopeças, materiais de construção e tanto outros, a desculpa é que com a diminuição dos impostos sobre combustíveis, os estados tem que compensar a perda de arrecadação, ou seja, os governadores e deputados estaduais não estão nem um pouco preocupados com a população, pois o aumentos das aliquotas dos impostos cairão sobre o lombo e bolso da população mais pobre.
Desculpa de perda de arrecadação não pega
Em 2022, a arrecadação dos estados cresceu 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%). Nos itens desonerados (combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A mudança no tributo se dá agora, depois de cumprida a noventena de sua aprovação.
MEDICAMENTOS
Entre os produtos afetados estão os medicamentos, que terão também o reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1º de abril para todo o país. Nesse caso, o aumento do ICMS implica automaticamente reajuste do preço máximo que pode ser cobrado pelos produtos, e o repasse ao consumidor depende de cada empresa.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) pediu aos governos locais a exclusão dos medicamentos da lista de produtos afetados pela mudança no ICMS, mas as secretarias de Fazenda estaduais não atenderam às solicitações para a revogação dos aumentos das alíquotas.
"Mais uma vez, o consumidor vai pagar a conta", enquando isso, os políticos, especialmente deputados e vereadores, esbanjam o dinheiro público aumentando os próprios salários.
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Fonte: www.folha.uol.com.br
