O percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento vem crescendo a cada ano no Brasil. E, segundo pesquisadores que acompanham o tema de perto, este é um problema que deve ser tratado como prioridade.
Os dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) mostram que o percentual de crianças registradas com “pai ausente” passou de 5,5% em 2018 para 6,9% em 2023 (considerando o período até 6 de junho). No período, todos os anos registraram um crescimento em relação aos 12 meses anteriores.
O número absoluto de bebês nessa situação tem crescido mesmo com a redução no total de partos. Entre 2018 e 2022, o número total de nascimentos no Brasil caiu de cerca de 2,85 milhões para 2,59 milhões. Ainda assim, o número de recém-nascidos sem o nome do pai na certidão passou de 157,5 mil para 164,6 mil.
Cidades mais pobres no topo
As cidades com maior percentual de nascimentos sem o registro paterno têm algo em comum: são municípios relativamente pequenos e de baixa renda.
Dentre as 23 cidades que tiveram pelo menos 10.000 nascimentos, Boa Vista (14,3%), Macapá (12%) e Manaus (10,9%) aparecem com os percentuais mais altos. Belo Horizonte (4,6%), Curitiba (3,9%) e Campinas (3,9%) tiveram o menor número de certidões de nascimento sem a identificação do pai.
Os estados da região Norte são, em média, os que têm o maior percentual de certidões de nascimento sem a identificação do pai. Dos seis primeiros na lista, cinco são de lá: Amapá (13%), Acre (12%), Amazonas (10,7%), Roraima (10,3%) e Pará (8,4%). Segundo colocado, o Maranhão (11,6%) completa a lista. Na outra ponta, com o menor índice, estão Rio Grande do Sul (4,7%), Paraná (4,5%), Rio Grande do Norte (4,5%), Minas Gerais (4,3%) e Santa Catarina (4,1%).
Pesquisas mostram consequências
Entre psicólogos, sociólogos e pedagogos, há poucas dúvidas de que a falta da figura paterna traz prejuízos às crianças. De acordo com diferentes estudos, jovens criados nessa situação possuem mais chances de viver na pobreza, abandonar a escola e cometer crimes. Eles também têm o dobro da probabilidade de tirar a própria vida.
Em 2013, um artigo publicado por pesquisadores das universidades de Princeton, Cornell e Berkeley, nos Estados Unidos, analisou 47 estudos, feitos em diferentes países, a respeito das consequências da ausência paterna. A conclusão deles é clara: “Nós encontramos sólidas evidências de que a ausência paterna afeta negativamente o desenvolvimento socioemocional das crianças”. Eles explicam que essa correlação é ainda mais intensa quando o abandono paterno se dá no início da infância. Além disso, os efeitos são mais visíveis sobre os meninos do que sobre as meninas.
Para o sociólogo Eduardo Matos de Alencar, doutor pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a lógica é ainda mais cruel em ambientes de pobreza. “Quando se tem condições financeiras favoráveis ou se possui uma rede de relacionamentos familiares estáveis, o problema da prole sem o casamento pode ficar mitigado. Crianças precisam de supervisão parental, de afeto e de disciplinamento. A ausência de qualquer uma dessas variáveis incide inevitavelmente em estatísticas de crime, violência, empobrecimento, baixo desempenho escolar etc.”, ele diz.
Na opinião de Alencar, o aumento no número de crianças registradas sem o nome do pai deve ser visto em um contexto mais amplo de desintegração das estruturas familiares tradicionais. “Quando associado a outras variáveis, é possível ver uma pintura preocupante. Faz pouco tempo, uma pesquisa mostrou que 48,7% dos lares são chefiados por mulheres. Temos uma média crescente de aumento de divórcios em proporção a casamentos. E somos o segundo país do mundo em termos de taxa de gravidez na adolescência”, ele afirma, antes de complementar: “No seu conjunto esses dados refletem uma sociedade cada vez mais liberal, desprovida de uma concepção transcendente sobre o valor dos laços familiares.”
Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks, diz que as implicações da ausência paterna são óbvias: as mulheres ficam sobrecarregadas e, com isso, têm menos oportunidade de dar atenção às necessidades das crianças. “Essas mães, sobretudo as que estão em situação de maior vulnerabilidade têm desafios muito grandes para a educação dos filhos. O desenvolvimento cognitivo e emocional é beneficiado com a presença paterna, e esses benefícios deixam de existir quando não há um pai presente”, afirma.
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*Fonte: www.gazetadopovo.com.br
