O Estado mais rico do Brasil tem perdido a batalha contra o contrabando de cigarros. De acordo com a pesquisa Ipec, em 2022, 43% de todo cigarro vendido no estado tem origem ilegal. Um mercado que movimenta R＄ 2,9 bilhões no estado. A estimativa de perda de ICMS por conta do crime é de R＄ 941 milhões. No ano, a evasão causada pelo contrabando de cigarros superou os impostos arrecadados pelo governo. E tem mais: 85% da venda dos produtos ilegais é feita no varejo formal.
Cigarro ilegal: o campeão de apreensões
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal, em 2022, o cigarro ilegal se manteve em primeiro lugar no ranking total de apreensões do Brasil, acima até de eletroeletrônicos. Foram 3.2 bilhões de cigarros ilegais apreendidos no período de janeiro a dezembro de 2022, em todo o país.
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão de como esses problemas afetam toda a sociedade, seja a segurança dos cidadãos ou com a evasão fiscal, causando redução de investimentos, gerando menos empregos e também para os consumidores, que consomem produtos sem qualidade. “Precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Por isso, esse esforço coletivo para conter a criminalidade. Para tanto, os investimentos contínuos nas nossas fronteiras são muito importantes, pois os desafios enfrentados são imensos, já que temos 17 mil km de fronteiras terrestres no Brasil”.
Vismona aponta, ainda, outro mecanismo essencial para conter o mercado ilegal. “É muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, ressalta o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
Sobre a pesquisa Ipec
Realizada desde 2014, a pesquisa Ipec (antigo Ibope) tem abrangência nacional e nesta edição foi a campo de setembro de 2022 a janeiro de 2023. Foram realizadas entrevistas presenciais com 9.020 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.
*Por Arthur Gomes de Almeida arthur.almeida@fsb.com.br
