Ministério Público de SP investiga obras em estradas rurais feitas pelo programa Melhor Caminho, do governo do estado de São Paulo – Gestão João Dória e Rodrigo Garcia, por superfaturamento e improbidade administrativa.
A suspeita é de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente teria pago cerca de R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado em uma revisão de contratos que foram pedidos para as empresas. O levantamento foi feito pela própria secretaria e encaminhado ao MP.
Segundo o promotor Sílvio Marques, pode ter havido favorecimento para mais da metade delas. "Havia 59 empresas que estavam atuando neste programa. Destas, 49 solicitaram e conseguiram o reequilíbrio. Dez não conseguiram, apesar de essas dez estarem na mesma situação das outras 49. Isso, aparentemente, pode representar algum favorecimento, então vamos verificar se, além do pagamento de valor maior do que aquele previsto no contrato em função do reequilíbrio, houve eventual prejuízo ao erário por conta de superfaturamento".
Prejuízos podem chegar a R$ 50 milhões
Em todo o estado de São Paulo, a suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 50 milhões, ainda segundo o promotor. "Cento e dez obras não foram recebidas, porque estavam incompletas, não haviam sido terminadas ainda. Vamos verificar se houve pagamento mesmo sem o término das obras. Evidentemente, se isso aconteceu, as irregularidades passam a ser mais graves até, porque é pagamento sobre serviço não realizado".
*Fontes: radioilhafm975.com.br e g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca
