O Programa Rios Vivos é uma parceria do Estado e das Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio.
Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade.
Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica. Posteriormente, é assinado o Termo de Adesão.
Trabalho já feito
Segundo Mara Ramos, Superintendente do DAEE, de março de 2022 a maio de 2023, o Programa Rios Vivos atuou em 140 cursos d’água, beneficiando 97 municípios paulistas. “Neste ciclo 2023-2024, o DAEE estima atender até 240 cursos d’água prioritários, como rios, córregos e ribeirões, com serviços de melhoria nos próximos 12 meses”, explica Mara. “Para isso, os municípios devem aderir ao programa”, completa.
Fonte: governo de SP
