Na ocasião do lançamento do Programa São Paulo Sempre Alerta, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) aloca mais de R＄ 1,8 bilhão em ações executadas e em andamento para minimizar o impacto das mudanças climáticas na vida da população paulista. Para tanto, a pasta atua em duas frentes: a primeira trata de prevenção de enchentes/alagamentos, além de contenção de encostas, manutenção e reparos em rodovias. Já a segunda, atua na avaliação de risco em áreas pré-indicadas, por meio do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA).
Na área de prevenção de enchentes e alagamentos, são R＄ 1,4 bilhão em ações, como a construção de novos piscinões e limpeza dos já existentes, além de serviços de desassoreamento de canais e rios por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) destina R＄ 436,6 milhões para contenção de encostas, manutenção e reparos em rodovias. No eixo de mapeamento de áreas de risco, o termo de cooperação que estabelece regime de plantão de técnicos do IPA, que poderão ser acionados pela Defesa Civil durante o período das chuvas, já está assinado entre o próprio Instituto e a Casa Militar.
Entre as principais ações para prevenção de enchentes e alagamentos, destacam-se R＄ 784,5 milhões para a construção de novos piscinões como Jaboticabal, Franco da Rocha, Tapera Grande e Antonico e a limpeza dos já existentes. Em relação ao desassoreamento, o trabalho se concentrou na bacia do Rio Tietê, onde o DAEE conclui, por exemplo, a canalização de 3 quilômetros do rio Baquirivu-Guaçu, um dos importantes afluentes do Tietê, em Guarulhos. A medida, resultado de um investimento de R＄ 109 milhões, permite que o rio, que antes suportava uma vazão de 90 mil litros por segundo, suporte, agora, até 250 mil litros de água por segundo e reduz a possibilidade de extravasamento nas margens em uma área extensa.
O DAEE também destina R＄ 132,6 milhões para o desassoreamento nas regiões do Alto Tietê e Capital, além de outros R＄ 111,3 milhões na divisa com Itaquaquecetuba. Há, também, R＄ 22,9 milhões para uma galeria de desvio do Córrego Mooca. Ainda na Região Metropolitana, na área das marginais, o Departamento atua em outros 41 quilômetros de rio no trecho entre a Barragem Móvel “Cebolão”, em São Paulo, e a Barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba. O investimento é de R＄ 91,3 milhões.
Em relação ao Rio Tietê, sua calha passou por desassoreamento em uma extensão de 4,9 quilômetros nos municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim, com retirada de 68,5 mil metros cúbicos de sedimentos e vegetação aquática, em um investimento de R＄ 11,8 milhões. O trabalho prossegue com R＄ 132,6 milhões em desassoreamento de mais 44,2 quilômetros de rio, entre Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Mogi das Cruzes.
Contenção de encostas – A atuação da Semil em relação às rodovias se concentra no Litoral Norte do estado. Ali, as intervenções para recuperação da infraestrutura incluem a estabilização dos taludes de forma que estes resistam a novas tempestades. No total, são R＄ 8,7 milhões distribuídos em oito obras em andamento e outras 24 intervenções já concluídas, com um investimento da ordem de R＄ 237,9 milhões (neste caso contemplando também ações no Vale do Ribeira e em municípios do interior do Estado). Como a atuação é contínua, o Departamento tem, ainda, outros R＄ 190 milhões em investimento em obras de recuperação e contenção de encostas em preparação para 2024.
Na avaliação da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o novo programa é vital devido à crescente instabilidade climática no Estado. “A atuação da Semil visa prevenir danos causados por eventos climáticos severos. Investimentos significativos para aumentar a capacidade dos rios a fim de suportarem vazões e reduzirem riscos de enchentes são cruciais. A conscientização pública também é fundamental para promover a resiliência da população diante desses desafios climáticos cada vez mais frequentes", afirma.
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*Por Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística – thamires.brandao@approach.com.br
