A Secretaria de Relações Institucionais, criada em fevereiro de 2023, gerenciou 18 convênios firmados junto ao Governo do Estado de São Paulo e outros cinco assinados com o Governo Federal, num total de R$ 15,4 milhões, durante o ano passado.
A nova Secretaria é responsável pela articulação política do governo municipal junto aos vereadores, às entidades do terceiro setor, aos deputados, aos senadores e aos governos estadual e federal.
Os recursos financeiros obtidos estão sendo aplicados em diversas áreas do município, de forma a atender o maior número de pessoas. Esporte, cultura, meio ambiente, obras, turismo, desenvolvimento social, educação e segurança pública são algumas das áreas contempladas.
Em sua grande maioria, o município precisa aportar um valor de contrapartida para garantir o repasse dos valores financeiros. Assim, os valores totais investidos em benfeitorias para a população superam o valor repassado.
Veja abaixo as obras e aquisições que estão em andamento, sob o gerenciamento da Secretaria de Relações Institucionais:
1- REPASSE DO ESTADO
OBJETO ………………………………………………….. valor do repasse
- Reforma do Teatro Municipal = R$ 1.500.000,00
- Construção da Pista de Atletismo = R$ 700.000,00
- Centro de Formação Esportiva de Basquetebol = R$ 227.500,00
- Pista de Skatepark = R$ 200.000,00
- Construção da 2ª fase do Parque Linear = R$ 5.000.000,00
- Infraestrutura Urbana do Parque Lagoa Serena – parte 2 = R$ 500.000,00
- Aquisição de Caminhão para a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria = R$ 250.000,00
- Revitalização da Praça Olívio Ferrari (Alto do Serra D’água) = R$ 300.000,00
- Reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) = R$ 320.000,00
- Infraestrutura urbana na avenida Adhemar de Barros, rua Bento José de Carvalho (Vila Maria) e avenida marginal Armando Scheffer (Parque Residencial José Gomes) = R$ 1.000.000,00
- Sinalização Turística – Placas = R$ 440.000,00
- Sinalização Temática – parte 2 = R$ 170.000,00
- Transferência de equipamentos para ações da Defesa Civil = R$ 160.000,00
- Kits de cadeiras de trilhas adaptadas para o Parque Henriqueta Libertucci = R$ 200.000,00
- Reforma do prédio da antiga Cadeia para a instalação da Pinacoteca Municipal (a formalizar) = R$ 100.000,00
- Infraestrutura urbana no Jardim Jandyra (a formalizar) = R$ 2.000.000,00
- Construção do Centro Temático de Convivência Turística (a formalizar) = R$ 571.000,00
- Aquisição de instrumentos para a fanfarra municipal (a formalizar) = R$ 200.000,00
Total de repasse do governo do estado de SP = R$ 13.838.500,00
2- REPASSE FEDERAL
OBJETO ……………………………………. = valor do repasse
- Aquisição de computadores e notebooks para a Secretaria de Educação = R$ 100.000,00
- Mobiliário para o novo prédio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana = R$ 170.000,00
- Reforma do prédio da sede da Banda Municipal = R$ 100.000,00
- Recapeamento asfáltico (a definir ruas) = R$ 325.841,00
- Infraestrutura urbana na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz = R$ 960.000,00
Total de repasse do goveno federal = R$ 1.655.841,00
“Os técnicos da Prefeitura foram fundamentais na elaboração dos projetos e documentação necessária à assinatura dos convênios. Os números impressionam. A relação apresentada refere-se apenas às obras em andamento. Aquelas que já foram concluídas e entregues à população não foram listadas”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, Marcos André Pereira Silva, o Marcos Maquininha.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
