A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira promoveu duas consultas públicas em abril e maio de 2024 para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc 2. Esses encontros envolveram a comunidade na decisão sobre a melhor aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural, obras e reformas.
A primeira consulta pública ocorreu no dia 17 de abril, no anfiteatro Municipal Isaltino Casemiro. Com a participação de 20 pessoas, a reunião começou com uma apresentação detalhada do PAAR pelo secretário de Cultura, Régis Radael Berretta. Durante o encontro, foi discutida e aprovada a distribuição dos valores recebidos pela Lei Aldir Blanc. Porto Ferreira foi contemplada com R$ 399.342,44, dos quais 25% obrigatoriamente foram destinados ao programa Cultura Viva.
Os valores restantes foram distribuídos da seguinte forma:
- R$ 230.000,00 para Fomento Cultural;
- R$ 51.506,83 para Obras, Reformas e Bens; e
- R$ 18.000,00 para Custos Operacionais.
A reunião avançou com a definição dos editais de fomento cultural por linguagem artística, em que foi também sugerida uma melhor definição das áreas periféricas, postergando a decisão para a próxima reunião.
A segunda consulta pública foi realizada no dia 21 de maio, novamente no anfiteatro Municipal Isaltino Casemiro, com a presença de 14 pessoas. Na abertura, o secretário de Cultura fez uma revisão dos pontos discutidos na primeira reunião. A pauta principal foi a distribuição de recursos para áreas periféricas e ações afirmativas, resultando na alocação de R$ 86 mil para projetos em áreas periféricas, garantindo um mínimo de 20% conforme previsto.
Os recursos restantes, sem obrigação de foco em áreas periféricas, foram distribuídos entre as várias linguagens artísticas, mantendo o total de R$ 230 mil para fomento cultural distribuídos da seguinte forma:
Fomento Cultural – Áreas Periféricas
- Artes Visuais – R$ 10.000,00 (1 Projeto de R$ 10.000,00)
- Cultura Urbana – R$ 20.000,00 (2 Projetos de R$ 10.000,00)
- Dança – R$ 20.000,00 (1 Projeto de R$ 20.000,00)
- Literatura – R$ 16.000,00 (2 Projetos de R$ 8.000,00)
- Música – R$ 10.000,00 (1 Projeto de R$ 10.000,00)
- Teatro – R$ 10.000,00 (1 Projeto de R$ 10.000,00)
Fomento Cultural (sem necessidade de ser periferia)
- Artes Visuais – R$ 30.000,00 (3 Projetos de R$ 10.000,00)
- Audiovisual – R$ 20.000,00 (1 Projeto de R$ 20.000,00)
- Cultura Urbana – R$ 10.000,00 (1 Projeto de R$ 10.000,00)
- Dança – R$ 20.000,00 (1 Projeto de R$ 20.000,00)
- Literatura – R$ 24.000,00 (3 Projetos de R$ 8.000,00)
- Música – R$ 30.000,00 (3 Projetos de R$ 10.000,00)
- Teatro – R$ 10.000,00 (1 Projeto de R$ 10.000,00)
Outro ponto discutido foi o investimento em obras, reformas e bens. Os participantes decidiram, por 8 votos a 6, que o Museu Municipal seria o foco da modernização, priorizando a acessibilidade e a interatividade com o acervo, ao invés da Biblioteca Municipal.
As consultas públicas reforçaram a participação ativa da comunidade na definição das prioridades culturais de Porto Ferreira, assegurando que os recursos da Lei Aldir Blanc 2 sejam aplicados de forma transparente e eficaz.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, localizada na rua Dona Balbina, 769, 2º andar, Centro, ou pelo telefone (19) 3585-5700.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
