Café, carne bovina e soja são alguns dos produtos na mira da lei europeia antidesmatamento, conhecida também pela sigla EUDR. Em 2023, a União Europeia foi o segundo maior destino das exportações de produtos agropecuários brasileiros, somando US$ 21,57 bilhões. No entanto, esse cenário pode mudar com a proximidade das exigências da EUDR.
O que é a EUDR?
A sigla vem de European Union Deforestation-Free Regulation (Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento) e é uma regulação que abrange os países participantes da União Europeia. Criada em 2023, essa normativa faz parte do Pacto Ecológico Europeu, que corresponde a um pacote de medidas para tornar o velho continente menos emissor de carbono.
No caso da EUDR, ela está associada a sete commodities em que o objetivo é assegurar que esses produtos importados pelos europeus não sejam oriundos de áreas desmatadas em seus países de origem.
“Essencialmente, esse regulamento europeu proíbe a colocação no mercado europeu de produtos e derivados vindos de áreas que tenham desmatado a partir de 31 de dezembro de 2020, mas não só isso. Esse regulamento também exige que o produtor cumpra com legislação local relevante”, explica Daniela Stump
A legislação começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. Recentemente, o Brasil entregou uma carta ao comissário europeu para Agricultura, Janusz Wojciechowski, pedindo uma reavaliação urgente.
Quais produtos serão regulados pela EUDR?
Ao todo são sete commodities e cada uma tem uma lista de produtos derivados que também terão que seguir a EUDR para serem comercializados nos países do bloco europeu. O Agro Estadão separou as commodities e alguns exemplos de derivados.
- Bovinos: animais vivos, carnes e couro.
- Cacau: pasta de cacau, manteiga, cacau em pó e chocolate.
- Café: grãos, café torrado ou descafeinado.
- Palma/Dendê: nozes e amêndoas de palma, óleos de palma ou de dendê.
- Borracha: borracha natural em todas as formas, fios e cordas de borracha vulcanizadas e câmara de ar de borracha.
- Soja: óleo de soja, farelo e bagaço de soja.
- Madeira: lenha de qualquer forma, madeira serrada ou fatiada, painéis de fibra de madeira, molduras para fotos e quadros, caixotes, livros e jornais de papel.
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