O prefeito Rômulo Rippa assinou a portaria 588/2024, que estipula os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025. Entre feriados e pontos facultativos, os servidores ficarão de folga mais de 20 dias, pois serão "12 dias de ponto facultativo"
Confira o calendário:
JANEIRO
- 1 – QUARTA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL – (LEIS Nº. 662/49 E 10.607/02)
- 20 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DE SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO – FERIADO MUNICIPAL (LEI Nº 1.537/88)
MARÇO
- 03 – SEGUNDA-FEIRA – CARNAVAL – PONTO FACULTATIVO
- 04 – TERÇA-FEIRA – CARNAVAL – PONTO FACULTATIVO
- 05 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS
ABRIL
- 18 – SEXTA-FEIRA SANTA – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
- 21 – SEGUNDA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL – (LEI Nº 4.897/1965)
MAIO
- 1 – QUINTA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS Nº. 662/49 E 10.607/02
- 2 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JUNHO
- 19 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88
- 20 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JULHO
- 9 – QUARTA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 9.497/97)
- 28 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
- 29 – TERCA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO MUNICIPAL (LEI Nº 2.492/06)
SETEMBRO
- 7 – DOMINGO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL (LEIS Nº. 662/49 E 10.607/02)
OUTUBRO
- 12 – DOMINGO – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL (LEI Nº 6.802/80)
- 15 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR
- *28 – TERÇA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – EXCEPCIONALMENTE PONTO FACULTATIVO TRANSFERIDO PARA O DIA *27 – SEGUNDA-FEIRA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000)
NOVEMBRO
- 02 – DOMINGO – FINADOS – FERIADO FEDERAL (LEI Nº 10.607/02)
- 15 – SÁBADO – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL (LEIS Nº. 662/49 E 10.607/02)
- 20 – QUINTA-FEIRA – DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA – FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 17.746/23)
- 21- SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
DEZEMBRO
- 24 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
- 25 – QUINTA-FEIRA – NATAL – FERIADO FEDERAL
- 26 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
- 31 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
