Bruno Carazza é jornalista, advogado e economista. Em seu mais recente livro, chamado O país dos privilégios, ele descreve meticulosamente como, nos 36 anos de democracia brasileira, juízes e promotores públicos ascenderam a uma elite de funcionários públicos com salários altíssimos e privilégios como os da corte portuguesa na época colonial.
Carazza sabe do que está falando. Ele mesmo trabalhou para o Estado. Hoje, ele diz que a mentalidade de autosserviço do Judiciário não está apenas prejudicando a reputação da Justiça, mas também a da democracia como um todo.
Pois, por um lado, o Supremo Tribunal Federal provou recentemente ser um garantidor da democracia. Tanto durante as tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de questionar o resultado das eleições de 2022 quanto quando seus apoiadores invadiram a Praça dos Três Poderes após a eleição perdida, o STF desempenhou um papel importante na defesa do Estado de Direito.
Vantagens difíceis de justificar
Os privilégios e as vantagens são difíceis de serem justificados. Por exemplo, os juízes e promotores que atuam no serviço público têm 60 dias de férias por ano, o dobro dos trabalhadores brasileiros. Os magistrados explicam isso com uma carga de trabalho extraordinária.
No entanto, o estresse não impede que a maioria dos 30 mil juízes e promotores públicos venda grande parte de suas férias. Em vez de tirar as folgas, eles continuam a trabalhar e recebem o pagamento das férias, mais o salário normal – tudo isento de impostos.
Os juízes recebem subsídios para moradia, alimentação, transporte, vestuário, despesas com funeral e tratamento odontológico. No Rio de Janeiro, até três filhos ou dependentes de servidores do TJ-RJ recebem uma ajuda de custo para pagar a matrícula e gastos com uniforme ou material escolar. A proliferação de privilégios ocorre mesmo com um excelente salário de juízes no Brasil.
É que a remuneração máxima para um funcionário público é limitada por lei ao salário do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, de acordo com o chamado teto constitucional do funcionalismo público, ninguém pode ganhar mais do que um ministro do Supremo. Atualmente, esse teto equivale a algo em torno de R$ 40 mil por mês. Com uma renda média no Brasil de cerca de R$ 2,5 mil, é um belo salário.
Mas não parece ser suficiente para os magistrados. Por isso, eles inventam constantemente novos subsídios especiais isentos de impostos. O resultado: 93% dos juízes e promotores públicos ganharam mais do que um ministro do STF em 2023, de acordo com Carazza.
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*Fonte: www.dw.com e www.facebook.com/paginadofabio
