Uma investigação do UOL expôs um esquema bilionário que beneficia a elite do funcionalismo público brasileiro: os supersalários. Ao menos 36 mil servidores, burlando a lei que limita os ganhos ao teto constitucional, embolsam mensalmente quantias superiores ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento revela que a maior parte desses "supersalários" está concentrada no Judiciário, com 22 mil juízes e desembargadores, e no Ministério Público, com 5.500 integrantes – número que pode ser ainda maior.
A manobra para driblar o teto salarial reside na proliferação de "penduricalhos", benefícios adicionais que engordam os contracheques dos servidores. Especialistas apontam para a falta de controle e a multiplicação desses artifícios como os principais responsáveis pela farra dos supersalários.
A situação é ainda mais crítica no Judiciário e no Ministério Público, onde os próprios servidores possuem a prerrogativa de definir seus salários e benefícios. Essa autonomia abre brechas para a criação de privilégios que beneficiam apenas uma minoria, em detrimento da maioria dos servidores e da sociedade em geral.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, alega não apoiar pagamentos ilegais, mas faz uma distinção entre benefícios "legítimos" que podem ultrapassar o teto, como o acúmulo de funções. O Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pelo controle da carreira, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
A série "Brasil dos Privilégios", do UOL, promete aprofundar a análise dessa problemática, revelando os contracheques de servidores dos últimos quatro anos e traçando um panorama dessa elite que enriquece de forma acelerada às custas do erário público.
A farra dos supersalários representa um duro golpe para os cofres públicos, consumindo R$ 13 bilhões anualmente. A falta de transparência e controle, somada à autonomia de órgãos como o Judiciário e o Ministério Público, perpetua essa distorção que onera a sociedade e compromete a justiça social.
A investigação do UOL serve como um alerta para a necessidade urgente de medidas que racionalizem os gastos públicos, combatam privilégios e garantam que a lei seja cumprida,restabelecendo a moralidade e a equidade no serviço público brasileiro.
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*Fonte: www.uol.com.br/