Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na última sexta-feira (21/02), Gilberto Kassab, Presidente Nacional do PSD, defendeu a proposta do voto distrital misto para o sistema eleitoral brasileiro, parada no Congresso desde 2017, mas que voltou a ser discutida agora como uma ferramenta para afastar outsiders do cenário político nacional.
No momento, destacou, está amadurecendo e na iminência de ser discutido "séria e profundamente" o Projeto de Lei (PL) 9.212/2017, atualmente na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que se origina do PLS 86/2017, de autoria do ex-senador e ex-governador paulista José Serra (PSDB), com ligeiras alterações
"O presidente (da Câmara) Hugo Motta já registrou sua vontade de criar uma comissão especial só para discutir esse projeto", sinalizou Kassab. O objetivo principal do voto distrital, uma das bandeiras da ACSP, é melhorar a qualidade da relação entre o eleito e seu eleitor, o que acabaria com o modelo atual das cotas partidárias, prevalecendo o voto direto.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha dá uma ideia disso: em 2022, 64% dos eleitores não lembravam em quem votaram, e só 15% acompanhavam regularmente o seu mandato, deixando os eleitos na zona de conforto, e com pouca fiscalização de suas atividades.
Por isso a ideia, lembrou, é dividir os estados em metade distrital e proporcional, onde o eleitor escolheria o deputado de seu distrito e partidos de sua preferência, que teriam uma lista prévia de candidatos. São Paulo, por exemplo, que tem 70 deputados, seria dividido em 35 distritos, em uma lista escolhida pelos partidos em convenção, com um candidato por distrito.
"A Capital, por exemplo, teria oito distritos, e um deles seria o Centro: se há um deputado que é do Centro de São Paulo, ele vai morar aqui, vai ficar sempre aqui, na padaria, na farmácia, na estação de metrô. Ou seja, vai defender os interesses daquela região porque ele é dali, e sua votação vai ser fundamental para montar essa lista de candidatos", destacou Kassab.
Segundo ele, isso vai obrigar partidos a lançarem candidatos em todos os distritos, mesmo os derrotados, que também contam.
"Assim, acabam as 'legendas de aluguel', porque o partido precisa estar estruturado no Estado inteiro, e os candidatos terem participado de eleições municipais. No médio e longo prazo, vai melhorar a qualidade da representação", acredita.
Esse cenário precisa mudar, segundo ele, e as eleições de 2024 tiveram papel preponderante para o debate do voto distrital ganhar força. Ele citou as manifestações de 2013, desencadeadas pela indignação da população a partir "de uma tarifa de ônibus", mas que na verdade tinham a ver com a insatisfação da sociedade com os rumos do país.
Veja mais sobre o assunto acessando esse link
*Fonte: Diário do Comércio de São Paulo
