A influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 50 mil por intolerância religiosa. A decisão foi motivada por um vídeo publicado nas redes sociais da empresária, onde ela associava a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul à presença de terreiros de macumba no estado.
Na publicação, que alcançou mais de três milhões de visualizações, Michele afirmou que "o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo".
O juiz Glauco Costa Leite, responsável pelo caso, reconheceu que a Constituição protege a liberdade de expressão, mas ressaltou que ela não é absoluta. Segundo o magistrado, o vídeo de Michele caracteriza discurso de ódio e fere o direito à liberdade religiosa das comunidades de matriz africana, que foram responsabilizadas pelas enchentes.
A decisão judicial destacou que o vídeo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e gerou dano coletivo às religiões de matriz africana, um grupo historicamente discriminado. A multa de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, será destinada ao Fundo de Proteção de Direitos Difusos.
O juiz também confirmou que as plataformas de mídia social não são responsáveis pelos danos causados pelo conteúdo, desde que cumpram a ordem de remoção do vídeo, conforme previsto no Marco Civil da Internet.
Veja vídeo que deu origem ao pedido de condenação nesse link.
