O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acendeu o sinal de alerta para a crítica situação da educação pública estadual. Através de duas ações civis públicas, o órgão busca compelir o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a sanar o alarmante déficit de professores e diretores efetivos nas escolas paulistas. A denúncia central: a gestão estadual tem sistematicamente preenchido o quadro docente com profissionais temporários, em detrimento de concursos públicos, o que prejudica a qualidade do ensino e sobrecarrega os profissionais da área.
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP-SP revelou números estarrecedores: um déficit de mais de 40 mil professores, 1.177 diretores e 702 supervisores efetivos. A ação judicial exige a contratação imediata desses profissionais, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
A estratégia do governo de designar professores efetivos para cargos de direção e supervisão, em vez de realizar concursos específicos, é apontada como um dos principais problemas. Essa prática, segundo o MP-SP, "precariza o ensino público", desvia funções e contribui para a contratação excessiva de temporários.
Os dados são alarmantes: em 2023, mais da metade dos professores da rede estadual eram temporários. Em 2024, esse número se aproximou dos 60%. Além disso, São Paulo possui um dos menores percentuais de diretores concursados do país (46%), enquanto a média nacional é de 82,4%.
A Apeoesp, principal sindicato dos professores de São Paulo, anunciou que solicitará ingresso nas ações do MP-SP, corroborando as denúncias sobre a alta taxa de temporários e a necessidade urgente de mais concursos.
A Secretaria da Educação informou que foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários. No entanto, a situação expõe uma crise profunda na educação pública paulista, com reflexos diretos na qualidade do ensino e na valorização dos profissionais da área.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br
