Enquanto municípios enfrentam crises financeiras e serviços básicos precários, as Câmaras de Vereadores seguem consumindo recursos públicos com pouca efetividade. Dados do IBGE e do Tesouro Nacional mostram que os legislativos municipais custam aos cofres públicos mais de *R$ 10 bilhões por ano*, mas raramente cumprem seu papel fiscalizador – muitas vezes atuando como extensão do Executivo.
Alto custo, baixa produtividade – um estudo do *Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) revela que mais de 60% das Câmaras Municipais aprovam menos de 10 projetos de lei por ano de real interesse da população do municípios, muitos deles de baixo impacto e geralmente de pouca serventia para o grosso da população.
Em cidades pequenas, os gastos com vereadores podem consumir até entre 2% a 5% do orçamento municipal*, valor superior ao investido em Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Cooptação pelo Executivo – eeportagens do UOL e Repórter Brasil já mostraram que, em troca de apoio político, verbas ou cargos, vereadores frequentemente abandonam a fiscalização e aprovam projetos do prefeito sem debate, muitos desses que prejudicam a população, aumenta as taxas e impostos municipais.
Estruturas superdimensionadas – muitas Câmaras mantêm folhas de pagamentos e salários tanto dos servidores como dos próprios vereadores fora da realidade, vivendo em um mundo nababesco, com desperdício do dinheiro público que está cada vez mais escasso.
Movimento por extinção ou redução – nas Assembléia Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional já estão em discussão projetos para *extinguir Câmaras em municípios com menos de 50 mil habitantes*, substituindo-as por conselhos populares (como proposto no Rio Grande do Sul). Existe também uma ideia de reduzir os gastos das Cãmaras Municipais ao tento de no máximo 1% ds receitas correntes líquidas do município.
*Fontes: portal.tcu.gov.br – www.diap.org.br – noticias.uol.com.br – Texto produzido com auxílio de IA
