A disputa por um espaço para estacionar, um problema crônico em inúmeros municípios brasileiros com grande fluxo de veículos, tem escalado para um cenário de tensão e ilegalidade.
Em diversas cidades do país, comerciantes e moradores têm adotado a prática irregular de demarcar vagas em vias públicas, utilizando-se de vários artifícios ilegais, inclusive com a pintura de guias e sinalizações “clandestinas”. A tentativa de estacionar nesses espaços "reservados" tem resultado em hostilidade e confrontos, expondo a fragilidade da fiscalização e a dificuldade de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
A Lei é clara: qualquer tipo de marcação de vagas sem a devida autorização municipal é ilegal, e a política de mobilidade urbana é regida por leis municipais, estaduais e federal … qualquer modificação que for fazer na rua ou no nas calçadas o morador ou comerciante tem que ter autorização do órgão responsável de trânsito.
Apesar da clareza da lei, a prática persiste, alimentada pela dificuldade de encontrar vagas em áreas de grande movimento. Moradores, muitas vezes por desespero, e comerciantes, na tentativa de facilitar o acesso de seus clientes, ignoram as normas e reivindicam a posse temporária do espaço público. Essa atitude, além de ilegal, gera um clima de insegurança e injustiça para os demais condutores, que se veem impedidos de utilizar um espaço que é de todos.
A extensão da prática e a dificuldade de fiscalização em tempo real tornam o combate a essa ilegalidade um desafio constante, a partir dessa situação torna-se importante à colaboração da população, incentivando o registro de denúncias para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.
A situação expõe a necessidade urgente de um debate mais amplo sobre a gestão do espaço público nos municípios. É preciso encontrar soluções que conciliem os interesses de moradores, comerciantes e demais cidadãos, garantindo a fluidez do trânsito e o respeito às leis.
A intensificação da fiscalização por parte dos entes governamentais, aliada à conscientização da população sobre os direitos e deveres de cada um, são passos cruciais para restabelecer a ordem e o bom convívio nas ruas das cidades brasileiras.
A "guerra pelas vagas" precisa ser combatida com informação, fiscalização e, acima de tudo, com o entendimento de que o espaço público é um bem comum e deve ser respeitado por todos.
