O Ministério da Cultura (MinC) apresentou na semana passada as novas diretrizes para o próximo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A principal mudança estabelece que estados e municípios só poderão receber novos repasses se tiverem executado pelo menos 60% dos recursos já obtidos anteriormente. A verificação será feita em 1° de julho de 2025.
O que muda no programa
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Piso de execução: 60% dos recursos anteriores devem estar aplicados
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Planejamento obrigatório: Necessidade de elaborar Plano de Ação e Plano de Aplicação com participação social
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Foco em políticas afirmativas: Prioridade para ações em territórios periféricos
"O objetivo é garantir que os recursos cheguem de fato aos agentes culturais, especialmente nas periferias", explicou Cassius Rosa, secretário do MinC.
Os valores podem ser usados para:
✔ Construção e reforma de equipamentos culturais
✔ Fomento direto a agentes e coletivos culturais
✔ Ações afirmativas e projetos em áreas periféricas
Como aderir ao programa
- Cadastrar Plano de Ação na plataforma TransfereGov
- Assinar Termo de Adesão comprometendo contrapartida
- Elaborar Plano de Aplicação com participação social
- Comprovar execução mínima de 60% dos recursos anteriores
A plataforma para novas adesões já está disponível desde esta terça. O cronograma completo do programa foi divulgado durante live de lançamento.
#CulturaParaTodos – A nova fase busca maior efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados ao setor cultural em todo o país.
*Fonte: brasil61.com
