O ex-prefeito de Porto Ferreira Rômulo Rippa, atual secretário-geral da Associação Paulista de Municípios (APM), ganhou destaque nacional nesta terça-feira (9) com a publicação de um artigo na Folha de S.Paulo, um dos principais jornais do país.
Na peça, intitulada "Por um federalismo equilibrado: a urgência de revisar o pacto federativo", Rippa – administrador público formado pela Unesp e mestre em gestão pela FGV – apresenta uma análise crítica sobre a concentração de recursos na União e a sobrecarga financeira de municípios e estados.
Os pilares do artigo
- A Constituição de 1988 ampliou direitos sociais, mas não redistribuiu receitas de forma proporcional, sobrecarregando municípios;
- Municípios são os que menos arrecadam, mas mais executam serviços essenciais (saúde, educação, assistência social);
- A reforma tributária (EC 132) piorou a situação, eliminando tributos municipais como o ISS e aumentando a dependência de repasses federais;
- É preciso revisar o pacto federativo para garantir autonomia financeira e previsibilidade orçamentária aos entes locais.
Um debate necessário
Rippa critica o modelo atual em que prefeitos e governadores dependem de "transferências discricionárias e emendas parlamentares" para cumprir obrigações constitucionais. Para ele, sem uma redistribuição justa, o Brasil continuará "centralizando recursos e descentralizando crises".
Onde ler: Artigo completo na Folha de S.Paulo (9/4, p. A4) acesse esse link
Currículo: Rippa foi prefeito de Porto Ferreira por dois mandatos (2017-2024) e hoje lidera a APM, entidade que representa os 645 municípios paulistas.
Fonte: redes sociais – Folha de S. Paulo – Texto produzido com auxílio de IA
