Enquanto o governador de SP Tarcísio de Freitas (Republicanos) mantém um discurso de austeridade fiscal e cortes no funcionalismo público, seu governo ampliou drasticamente benefícios para servidores de elite, em especial os procuradores do Estado.
Dados revelam que os chamados "penduricalhos" — pagamentos extras além do salário regular — mais que quintuplicaram neste ano em comparação com primeiro trimestre de 2024, enquanto áreas como Educação e Assistência Social sofrem com a redução de investimentos.
No primeiro trimestre deste ano, os procuradores do Estado receberam R$ 16 milhões em complementos salariais, um aumento de de 443% em relação aos R$ 2,9 milhões pagos no primeiro trimestre de 2024. Enquanto isso, o funcionalismo público geral não teve reajuste, e servidores de áreas essenciais enfrentam congelamentos e perda de poder aquisitivo.
A disparada nos gastos ocorreu após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de maioria governista, aprovar uma lei complementar proposta por Tarcísio que criou a licença compensatória por sobrecarga de trabalho para procuradores. O benefício concede um dia de folga a cada três dias trabalhados, podendo ser convertido em dinheiro caso não seja usufruído.
O texto, no entanto, não define critérios objetivos para o que seria "excesso de trabalho", deixando a avaliação a cargo da própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O Novo ingressou com uma ação no STF questionando a medida, alegando falta de transparência nos impactos financeiros — estimados em R$ 101,9 milhões por ano.
Enquanto os procuradores veem seus rendimentos subirem, o governo alega falta de recursos para áreas prioritárias:
- Educação: O orçamento para 2024 sofreu cortes, com atrasos em repasses para merenda escolar e manutenção de escolas.
- Promoção Social: Programas de assistência a populações vulneráveis tiveram reduções, em meio ao aumento da pobreza no estado.
Discurso de austeridade x realidade
Tarcísio tem defendido publicamente o "enxugamento do Estado", citando cortes em autarquias e a extinção de cargos. No entanto, a PGE terá um aumento de 8% em sua folha salarial em 2024, chegando a R$ 718 milhões.
Enquanto isso, o reajuste de 5% enviado para o funcionalismo geral na última semana é três vezes menor que o crescimento nos contracheques da alta cúpula da advocacia pública.
A gestão Tarcísio vive uma contradição flagrante: austeridade para os mais pobres, benesses para a elite do funcionalismo. Enquanto o governador anuncia cortes e reformas administrativas, abre os cofres para categorias já privilegiadas, aumentando a desigualdade dentro do próprio Estado. A falta de transparência nos critérios e o impacto financeiro dessas medidas só reforçam a percepção de um governo que fala em eficiência, mas pratica o privilégio.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br
