Na sessão ordinária desta segunda-feira (12/05), a Câmara Municipal de Porto Ferreira rejeitou, por seis votos a quatro, o Projeto de Lei nº 02/2025, enviado pelo Executivo, que autorizava a abertura de um crédito adicional de R$ 500 mil para a construção de um muro de arrimo na sede da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
A proposta, que tramitava desde fevereiro, alegava a necessidade de proteger o prédio contra danos causados pela estação chuvosa.
No entanto, a justificativa foi contestada por vereadores, que apontaram inconsistências no projeto e prioridades mais urgentes para o município. A Comissão de Finanças e Orçamento solicitou esclarecimentos sobre a origem dos recursos, a suficiência do valor, a existência de laudos técnicos e a modalidade de licitação, além de questionar a real finalidade da obra.
Polêmica sobre risco de desabamento
A discussão ganhou força após o prefeito André Braga e o secretário de Segurança, Cel. Adriano D’Agnolo, publicarem nas redes sociais que o prédio corria risco de desabamento. O vereador Rodrigo Louzada (PSD), presidente da Comissão de Finanças, apresentou um requerimento pedindo explicações técnicas sobre a alegação. A resposta do secretário de Obras, Alan Baldassa, afirmou que não havia risco iminente, contrariando a justificativa do Executivo.
Louzada destacou ainda que o muro, na prática, serviria para a construção de uma garagem, não para contenção de emergência. “Não sou contra a obra, mas gastar meio milhão agora não é prioridade. A saúde está com filas para exames, faltam medicamentos, e a zeladoria da cidade está abandonada”, argumentou.
Vereadores defendem investimento em áreas críticas
Outros parlamentares reforçaram a posição. Matheus Ribaldo (PSD) citou problemas como buracos nas ruas, falta de equipamentos para a zeladoria e quadras esportivas sem iluminação após furtos de fiação. “Esse valor poderia resolver questões mais urgentes para a população”, disse.
Taís Comandini (Progressistas) lembrou das deficiências na saúde, como a falta de médicos no Pronto-Socorro e a demora em cirurgias. “Enquanto pessoas esperam por atendimento, não faz sentido destinar meio milhão para um muro”, criticou.
Votação e destino dos recursos
O projeto foi derrubado com votos contrários de Rodrigo Louzada, Matheus Ribaldo, Taís Comandini, Priscila Franco (PSDB), Felipe Lamellas (Cidadania) e Fabio Voltarelli (MDB). Os favoráveis foram Élcio Arruda (PSD), Renato Rosa (Republicanos), Renata Braga (PL) e Ismael da Sival (Progressistas).
Com a rejeição, os R$ 500 mil manterão a destinação original prevista no orçamento municipal, enquanto a Prefeitura terá que buscar alternativas para a obra, caso persista na necessidade. A decisão reflete a pressão dos vereadores por aplicação de recursos em demandas consideradas mais urgentes pela população.
*Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Porto Ferreira
