Recentemente o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que simplifica os procedimentos para licenciamento ambiental no Brasil. Conhecido como “PL da Devastação”, o projeto recebeu 54 votos favoráveis e 13 votos contrários, e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
Gilberto Natalini, ambientalista e coordenador de meio ambiente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), considera o projeto uma grave ameaça à preservação do meio ambiente.
“É inaceitável que uma proposta dessa natureza avance sem amplo debate com a sociedade civil e os entes federados. A proteção ambiental não pode ser tratada como entrave econômico. É um valor constitucional, uma garantia às presentes e futuras gerações. Qualquer mudança deve estar alinhada à justiça social e ao compromisso com o desenvolvimento sustentável”, comenta.
Entre os diversos pontos controversos do projeto, está a dispensa de autorização para atividades ligadas à agropecuária. Artur Marques, presidente da AFPESP, reitera que políticas públicas que promovem justiça fiscal, preservação ambiental e redução das desigualdades são inseparáveis.
“Apelamos aos senhores parlamentares e demais autoridades competentes que reconsiderem o avanço do referido projeto, abrindo espaço para um debate mais aprofundado e transparente com a sociedade, a academia, os órgãos técnicos e o setor produtivo comprometido com a sustentabilidade, buscando assim, o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, ressalta o presidente.
Por RV & A – Larissa Souza larissa.souza@viveiros.com.br e Suzane Melo suzane.melo@viveiros.com.br
