Em um movimento que busca reequilibrar as contas públicas, mas que já gera polêmica, deputados e senadores do Centrão articulam um conjunto de medidas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os mais ricos.
As propostas do "centrão" miram a revisão ou diminuição dos percentuais de vinculação de recursos para saúde e educação, além de limitar as deduções médicas no Imposto de Renda para a classe média baixa, ou seja, novamente os mais pobres e a classe média "pagariam o pato" para manter os privilégios dos mais ricos.
Entre as principais propostas em discussão estão:
Desvinculação dos pisos de saúde e educação: atualmente previstos na Constituição, os pisos destinam 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a educação. A mudança nesses percentuais pode abrir precedentes para outras desvinculações e levanta preocupações sobre o financiamento de serviços essenciais.
Limitação das deduções de despesas médicas no Imposto de Renda: essa medida afetaria diretamente a classe média baixa, que utiliza as deduções para aliviar o peso dos gastos com saúde. A proposta, não teve sinal verde do governo do federal, pois essa modificação irá onerar ainda mais as famílias de classe média baixa, ou seja os já mais sacrificados pelo sistema tributário vigente no país.
Maior taxação das fintechs e bets: existe uma avaliação por parte dos líderes políticos que essas empresas operam com tributação mais baixa que os bancos tradicionais e podem ter uma elevação na tributação delas
Apesar da necessidade premente de ajuste fiscal, as propostas geram debates acalorados sobre seus impactos sociais e a priorização de arrecadação em detrimento da garantia de direitos e serviços públicos essenciais.
*Fonte: www1.folha.uol.com.br – agenciabrasil.ebc.com.br – valor.globo.com
