Em entrevista ontem, terça-feira (10/06), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de compensação da arrecadação com o fim da cobrança do IOF em operações de câmbio irão atingir apenas os mais ricos — a quem se referiu como “moradores da cobertura”. A declaração foi feita para reforçar o compromisso do governo com a justiça fiscal e a manutenção da meta de resultado primário.
“Essas medidas vão atingir apenas os ‘moradores da cobertura’, ou seja, aqueles que proporcionalmente são mais ricos e, por vários privilégios, pagam menos impostos”, afirmou Haddad. Segundo ele, nenhuma carga tributária adicional será imposta aos mais pobres. “Muito pelo contrário — estamos reduzindo os impostos para aqueles que ganham menos”, acrescentou o ministro.
A estratégia do governo para manter o equilíbrio das contas públicas sem penalizar a população de baixa renda vem sendo elogiada por especialistas em justiça tributária. A retirada gradual do IOF nas operações cambiais, prevista para os próximos anos, faz parte de compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito de acordos internacionais e está sendo compensada com novas fontes de arrecadação mais progressivas.
Com a medida, o governo reforça sua política de priorizar quem tem maior capacidade contributiva, como forma de combater desigualdades históricas no sistema tributário brasileiro. O Ministério da Fazenda deve detalhar ainda nesta semana quais setores e instrumentos serão utilizados para garantir a arrecadação necessária, sem onerar as camadas mais vulneráveis da sociedade.
*Fonte: www.estadao.com.br
