O Brasil registrou em 2023 o menor número de nascimentos desde o início da série histórica, em 1976. Foram 2,54 milhões de nascimentos, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
O número representa uma queda de mais de 12% em relação a 2016, quando os nascimentos somaram 2,9 milhões. A tendência acompanha uma transição demográfica já consolidada em diversas nações, como Japão, Coreia do Sul e Itália, mas que agora se acelera no Brasil e em outros países em desenvolvimento.
O impacto vai além da estatística. A queda da natalidade e o consequente envelhecimento populacional geram efeitos diretos na sustentabilidade econômica dos países. Menos jovens no mercado de trabalho significam menor arrecadação previdenciária, desaceleração da atividade econômica e dificuldades na renovação da força produtiva.
Durante o programa Chama o Nery, o colunista e economista Pedro Fernando Nery levantou uma provocação essencial:
“Será que o governo brasileiro deve interferir na taxa de natalidade preocupado com o crescimento econômico, com o surgimento de novas ideias e com o financiamento das contas públicas? Ou seria essa uma questão estritamente cultural, fora do escopo do Estado?”
O peso econômico da "Transição Demográfica" – A taxa de fecundidade no Brasil, que nos anos 1960 superava 6 filhos por mulher, despencou para 1,57 em 2023, segundo o IBGE — número abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. O fenômeno é comum em sociedades mais urbanizadas, com maior escolarização feminina e custos crescentes para criação de filhos.
A preocupação não é apenas com a Previdência. Economistas apontam que a inovação também pode ser comprometida com uma população menor, pois pode significar menos pessoas altamente talentosas interagindo, empreendendo, pesquisando.
O Que o Mundo Está Fazendo? – Diante desse cenário, diversos países adotaram políticas para tentar frear o declínio da natalidade:
- Hungria: mães com menos de 30 anos estão isentas do Imposto de Renda.
- China: aboliu a política do filho único e passou a permitir até três filhos, com incentivos fiscais e sociais.
- França: oferece amplos subsídios para creches, licenças parentais generosas e um sistema de alocação familiar.
- Coreia do Sul e Japão: investem bilhões em programas de incentivo, sem resultados significativos até o momento.
Essas políticas, no entanto, têm eficácia limitada e resultados incertos, além de envolverem elevados custos fiscais.
O Caso Brasileiro: Moradia no Centro da Decisão
Estudo do Banco Central do Brasil indica que o principal fator para a escolha por não ter filhos no país não é apenas econômico, mas habitacional. A dificuldade de acesso à moradia digna e estável desincentiva casais jovens a ampliarem suas famílias. O dado desafia a visão tradicional que associa a queda da natalidade exclusivamente ao custo de vida ou à vontade individual.
Um Futuro de Dilemas – A questão central é: deve o Estado brasileiro criar políticas para incentivar a natalidade? Para alguns, isso seria uma forma legítima de planejamento estratégico frente à bomba-relógio demográfica. Para outros, tal intervenção esbarra em valores individuais, culturais e na liberdade de escolha.
A resposta, talvez, não seja binária. Mas o fato é que o Brasil precisa urgentemente repensar suas políticas sociais, habitacionais e educacionais diante do novo perfil populacional que já está se consolidando.
*Fonte: www.estadao.com.br – Texto e charge produzidos com auxílio de IA
