Diferentemente das análises alarmistas que destacam exclusivamente o crescimento das despesas públicas do Governo Federal sob gestão do presidente Lula, uma visão mais ampla e equilibrada revela que os chamados "gastos" são, na verdade, investimentos estratégicos voltados à redução das desigualdades sociais, ao crescimento econômico e à ampliação do bem-estar da população.
Desde o início do terceiro mandato, o governo federal tem utilizado mecanismos orçamentários alternativos — muitos deles fora do chamado arcabouço fiscal — para financiar programas sociais e econômicos de grande impacto, como o Minha Casa Minha Vida, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e o programa Pé de Meia, voltado à permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. Somente neste ano, os desembolsos autorizados nessas áreas somam R$ 74 bilhões, contra R$ 25 bilhões em 2023.
Esses recursos vêm principalmente do Fundo Social, alimentado pela arrecadação da União sobre a exploração do petróleo. Antes, esses valores eram majoritariamente utilizados para o abatimento da dívida pública — beneficiando os setores rentistas com aplicações isentas de impostos. Agora, são redirecionados a políticas públicas que geram empregos, renda e melhorias diretas na qualidade de vida da população.
Outro destaque é o programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo a renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda e parte da classe média. Ele atua diretamente na redução do endividamento das famílias, estimulando o consumo e reaquecendo a economia. A previsão de recursos para esse e outros fundos privados sociais chega a R$ 15 bilhões em 2025.
Além disso, as despesas em áreas essenciais, como saúde e educação, foram realinhadas para acompanhar o crescimento da receita corrente líquida, abandonando a antiga limitação do teto de gastos que restringia os investimentos sociais mesmo em momentos de arrecadação elevada. Pela nova regra, saúde deve receber no mínimo 15% da receita e educação, 18%. Isso significa que, quanto mais o país arrecada, mais a população recebe em serviços públicos fundamentais.
Outro fator apontado como “despesa” por parte da cobertura negativa é a valorização real do salário mínimo, que impacta positivamente milhões de aposentados e pensionistas. Com reajustes acima da inflação, o salário mínimo passou a beneficiar ainda mais quem depende da previdência social. Hoje, 70% dos benefícios pagos estão atrelados ao piso nacional, cujo valor subiu de R$ 912,2 bilhões para R$ 1,053 trilhão desde o início do governo.
É importante lembrar que parte do crescimento de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende pessoas em situação de pobreza com mais de 65 anos ou com deficiência, reflete também decisões judiciais e o acesso ampliado a direitos antes negados. O número de beneficiários subiu de 5,1 milhões para 6,3 milhões, representando um avanço em proteção social.
Por fim, como destacou o economista Manoel Mendes, os chamados “desembolsos com cara de despesa financeira” são R$ 59 bilhões maiores do que a média de 2018 a 2022 (exceto 2020, ano da pandemia), mas com um perfil radicalmente distinto: agora são canalizados para programas que combatem a desigualdade e incentivam o desenvolvimento, e não apenas para servir a rolagem da dívida.
Diante disso, a avaliação do desempenho fiscal e econômico do governo Lula 3 exige mais que um olhar sobre o saldo entre receita e despesa. É preciso considerar o retorno social e econômico dos investimentos públicos, cuja eficiência se mede não apenas pelos números contábeis, mas pelas vidas transformadas, pela geração de empregos e pelo resgate da dignidade de milhões de brasileiros.
