Qual é o papel dos senadores ?

Nessa eleição de 2010 podemos votar para dois candidatos ao senado, ou seja, na eleição de 2010 o senado elege ou renova 2/3, já em 2014 a renovação será de 1/3 igual a eleição de 2006.

Atualmente os três senadores de São Paulo são: Suplicy eleito em 2006 com mandato até 2014, Tuma e Marcadante eleitos em 2002 com mandato até 2010.

Desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, o Senado Federal tem a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Compete privativamente ao Senado Federal:

* Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

* Aprovar, previamente, a indicação do Presidente da República de magistrados, Ministros do Tribunal de Contas da União, Governador de Território, Presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República, Chefes de missão diplomática e titulares de outros cargos que a lei determinar;

* Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse dos entes federados;

* Dispor sobre a regulamentação das agências executivas e reguladoras;

* Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

O Senado Federal compõe-se de 81 senadores. Ao todo, são eleitos três senadores por unidade federativa (estados e Distrito Federal). Os senadores são eleitos segundo o princípio do voto majoritário, com mandato de oito anos.

A representação de cada estado e do Distrito Federal é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Cada senador é eleito com dois suplentes.

A duração do mandato do senador é de oito anos. Ele corresponde a duas Legislaturas. Cada Legislatura corresponde ao período de quatro anos composto por quatro sessões legislativas. Uma sessão legislativa corresponde ao tempo de trabalho parlamentar durante o ano.

Fonte: assessoria legislativa do senado

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