A Prefeitura de Porto Ferreira firmou nesta quarta-feira (22/09), na sala de reuniões do Paço Municipal, o lançamento oficial do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal e Gomes Imóveis, o empreendimento vai resultar na construção de 230 unidades habitacionais no município.
A iniciativa visa alcançar o público com renda familiar a partir de três salários mínimos, oferecendo financiamentos em até 25 anos, via Caixa Econômica Federal. Além da orientação quanto às diretrizes do loteamento e do Plano Diretor, no que concerne ao planejamento urbano e ao crescimento ordenado e sustentável do município, a Prefeitura dará isenção de tributos à construtora. A ação está de acordo com a lei municipal nº 2.764/10, recentemente aprovada pela Câmara Municipal, que visa o incentivo a projetos habitacionais de interesse social. Desta forma, haverá redução do custo final da obra, beneficiando assim os proprietários.
De acordo com o prefeito Mauricio Rasi, além de alcançar quem hoje mora em condições precárias, o programa vai beneficiar um público que até então não tinha grande expectativa em adquirir a casa própria. Por ter subsídios do governo federal, o programa é interessante para todas as partes envolvidas no empreendimento, tanto beneficiários quanto empreendedores locais.
O chefe da Seção de Habitação, Ismael Miguel, lembrou que o déficit habitacional do município para esta faixa de renda gira em torno de 500 unidades habitacionais, conforme o Plano Local de Habitação e Interesse Social (Plhis) do município. Além deste empreendimento, que vem para sanar este déficit, a atual Administração já está construindo 17 unidades no Jardim Centenário e iniciará, ainda este ano, a construção de mais 16 unidades no Jardim Porto Bello e 61 no José Gomes,para o próximo ano mais 69 apartamentos pela CDHU no Jardim Jandyra.
Fonte: assessoria de imprensa da prefeitura
