Em votação realizada durante a semana na Assembléia Legislativa , foi aprovado o projeto de lei que dobra o número de assessores dos 94 deputados do Estado de São Paulo.
O governador Geraldo Alkmim terá o prazo de 15 dias para decidir se aprova ou veta i texto. Se ele se omitir para não se indispor com a quase totalidade dos deputados dos quais depende para a aprovação das leis de interesse de seu governo, a lei poderá ser sancionada pelo presidente da Assembléia , Barros Munhoz (PSDB). Caso a lei seja sancionada cada deputado poderá ter 32 assessores.
A lei não aumenta a verba disponível para cada deputado gastar com seus assessores, e quem trabalhar com 32 funcionários irá pagar para cada um a metade do que paga quem mantiver os tradicionais 16.
Os deputados argumentam, em defesa da iniciativa, que não haverá impacto financeiro, pois quem optar por ampliar sua equipe terá de remanejar os vencimentos de seus membros de acordo com o número de assessores que lhe serão acrescentados, mas não levaram em conta que cada assessor terá direito a auxílio-refeição e outros benefícios trabalhistas.
O número atual de assessores é limitado a 1.504 no total, que com a nova lei poderá chegar a 3.008.
O projeto tramitou em prazo recorde e total discrição, com o apoio da Mesa Diretora e o voto de 92 deputados, apenas o PSOL e o deputado Olímpio Gomes (PDT) foram contra a modificação.
De acordo com o Jornal da Tarde, caso os deputados dobrem mesmo os ocupantes de seus gabinetes, os gastos da Assembléia com encargos trabalhistas podem ser ampliados em R$ 11,2 milhões por ano.
Fonte: Jornal da Tarde e Metro
