O vereador Élcio Arruda (PPS), enviou no último ano, anteprojeto de lei ao ao Executivo Municipal, solicitando que o tema “drogas e violência doméstica” fosse obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Ferreira. O anteprojeto teve apoio unânime na Câmara Municipal, sendo considerado um tema de extrema importância na formação do caráter e personalidade do aluno. Após uma ampla análise do Departamento competente da prefeitura, o anteprojeto retornou a Câmara Municipal, como projeto de lei para nova discussão e votação dos vereadores, sendo novamente aprovado se tornando agora lei municipal.
A aplicação e supervisão do projeto ficará a cargo do competente Departamento Municipal de Educação.
Em seu segundo artigo o projeto prevê que o assunto “Drogas e Violência Doméstica” deverá ser abordado nas escolas de forma gradual, a partir do 2° ano do ensino fundamental, utilizando diversos tipos de metodologia, especificamente voltadas para a criança, conforme a sua faixa etária, visando a sua conscientização e prevenção ao uso de drogas e combate à violência doméstica.
Em sua justificativa Élcio relatou que existem vários casos e relatos de violência doméstica e uso de drogas ou outros entorpecentes na infância, não só em Porto Ferreira como em todas localidades, o que o vereador está buscando com este projeto é a conscientização da criança e até mesmo seus pais e ou responsáveis, de forma clara e objetiva, evitando-se que estes menores ‘partam’ para o caminho da criminalidade e do vício, além de não sofrer violência em seu domicílio. A prevenção de qualquer assunto polêmico como o abordado, quando feita de forma educativa para o menor é sempre o melhor remédio, é na infância que na maioria das vezes definimos nossa personalidade e o caminho a seguir. Os professores também terão um preparo especial para lidar com o assunto.
O vereador agradece os demais vereadores pela participação na aprovação do projeto.
