Representantes de mais de 180 países estiveram presentes na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para representar a Casa. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pretende aprovar uma convenção e recomendações para trabalhadores domésticos.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, vê no evento o momento ideal para discutir o papel do trabalho e acredita na importância do diálogo social para o melhor desenvolvimento da sociedade. “O mundo enfrenta um sério desafio de justiça social. Nesta centésima Conferência, governos e delegações de empregadores e trabalhadores irão considerar como eles, representantes da economia real, vão enfrentar esse desafio”, disse Somavia.
Os temas prioritários da conferência deste ano são o trabalho doméstico, trabalho decente, inspeção do trabalho, igualdade no mercado de trabalho e proteção social.
Uma convenção e uma recomendação deverão ser adotadas durante a discussão do trabalho doméstico. Segundo a OIT, foram aprovadas mais de 180 convenções do trabalho e mais de 170 recomendações nessas 100 conferências internacionais já realizadas e, até o final de 2010, foram constatadas mais de 7000 ratificações feitas pelos 183 países que participam do encontro anual da OIT.
Brasil na conferência
O Brasil faz parte Grupo de Trabalho da América Latina – Grulac, em que se reúne com Argentina, Venezuela, Chile e México, além de países do Caribe. Juntos, irão traçar estratégias para a construção das normas da Convenção e Recomendação para os trabalhadores domésticos.
A necessidade de normas internacionais que protejam os direitos humanos dos trabalhadores domésticos é um dos pontos defendidos pela delegação brasileira. Esses trabalhadores muitas vezes sofrem agressões físicas e morais em seus trabalhos. A América Latina possui cerca de 14 milhões de trabalhadores domésticos, e 7 milhões deles trabalham no Brasil.
Fonte: Assessoria do Deputado Nelson Marquezelli