Um requerimento aprovado há duas semanas na Câmara Municipal de Porto Ferreira, de autoria dos vereadores Carlos César Berque, Rômulo Rippa e Luís Adriano Alves Pinto, questionou o Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento do cronograma para a redação e participação dos professores no projeto de lei que criará o novo Plano de Carreira do Magistério.
Segundo ofício especial do Prefeito Municipal Dr. Maurício Sponton Rasi, protocolado no Poder Legislativo no mês de janeiro, o Departamento Municipal de Educação teria estabelecido um cronograma de atividades que envolveriam professores, e suas demandas, no trabalho da Comissão de Apoio para criação do novo plano.
Entre os eventos pré-agendados estavam à execução de duas audiências públicas com os profissionais do magistério para explanação do projeto inicial e recolhimento de dúvidas e sugestões.
A primeira audiência ocorreu no dia 16 de abril no Anfiteatro Municipal Izaltino Casemiro. Através da participação dos educadores 104 questionamentos foram encaminhados para a avaliação da Comissão de Apoio e dos representantes do Departamento Municipal de Educação.
A segunda audiência, prevista no ofício do Executivo para o dia 14 de maio, foi cancelada pelos membros da Comissão, uma vez que no entendimento destes a primeira teria sido amplamente divulgada.
Segundo o questionamento parlamentar, a não execução desta segunda audiência pública, dificulta a aprovação dos futuros projetos de lei complementar, uma vez que quando protocolados na Câmara Municipal estes não atenderão a grande maioria das necessidades dos profissionais do magistério.
“… Depois fica aquele jogo de empurra, igual aconteceu com o Plano de Carreira dos Servidores, a Reestruturação e os Estatutos da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, que foram retirados e revisados pelo menos 4 vezes antes da votação…”, afirmou o vereador Rômulo Rippa.
Segundo o vereador Berque, as demandas apresentadas pelos profissionais do magistério não visam avanços reais, apenas a manutenção das condições atuais para o exercício da profissão. “Já que a proposta apresentada pelo Executivo mais prejudica do que auxilia os professores, chamo de ‘Plano de Carreira marcha a ré’”, declarou o parlamentar.
Fonte: Rômulo Rippa
