Estiveram reunidos no dia 18 de julho, na sede do CDHU em São Paulo, o Vereador Luiz Antonio de Moraes, o Maguila, o representante do setor de Habitação da Prefeitura Municipal Ismael Silva, o advogado dos mutuários de Porto Ferreira, Dr. Evandro Coelho, Sergio Murilo assessor do Deputado Arnaldo Jardim, Marcelo Beicker assessor do Secretário de Estado Davi Zaia, e os representantes do CDHU, Dra. Solange Marques, Diretora Jurídica, as advogadas Dra. Sabrina Lima e Dra. Franciane Gambero, e o Dr. Lajarim.
Esta reunião foi agendada pela assessoria do deputado Arnaldo Jardim e do Secretário Davi Zaia, com o objetivo de dar uma solução aos problemas que os mutuários estão passando, como nos casos mais graves e urgentes, onde estão ocorrendo as reintegrações de posse, ou seja, o mutuários são obrigados a entregar suas casas ao CDHU, por não ter condições de quitar suas dívidas.
O caso é muito delicado, pois de um lado temos mutuários, sem pagar a imóvel a mais de dez anos, mutuários que venderam seus imóveis com “contratos de gaveta” e continuaram com dívidas junto ao CDHU, assim como existem mutuários que estão em dia, e falta pouco para quitar seu imóvel.
O problema é que no início deste ano, os mutuários perderam a ação que tramita na justiça, neste caso perderam em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (já tinham perdido a ação em Porto Ferreira), e o caso vem se agravando.
Assim nesta reunião procurou-se acordar com o CDHU quais seriam as possibilidades de se realizar um acordo entre as partes, e enquanto o acordo não aconteça que as reintegrações de posse, sejam suspensas. Os representantes do CDHU deram várias informações, mas deixando claro que seria possível ainda uma negociação caso os mutuários da cidade de Descalvado, que tem um processo idêntico movido pela Assomut, aderissem ao acordo também, para resolver os dois municípios de uma vez.
Foi entregue pelo CDHU ao advogado dos mutuários, um relatório detalhado de cada caso, mutuário por mutuário, descrevendo valores aproximados das dívidas, quem já tem acordo feito, entre outras informações. Foi informado também a possibilidade em alguns casos de utilização de saldo do FGTS (Fundo de Garantia) para a quitação destas dívidas.
Ao final da reunião, foi acordado entre as partes algumas providências entre as quais o site portoferreirahoje destaca:
1- As reintegrações de posse serão suspensas por 90 dias;
2- O advogado dos mutuários Dr. Evandro Coelho, irá fazer contato com cada mutuário e procurar uma proposta caso a caso para ser apresentado ao CDHU, num prazo de aproximadamente 45 dias;
3.O CDHU após receber estas propostas irá analisar caso a caso e definir as soluções possíveis, e posteriormente tomará as providências cabíveis.
Veja na íntegra a nota do vereador Luis Antônio Morais, o Maguila, acessando http://www.maguilapps.com.br/noticia.php?id=104
