A expectativa do próximo prefeito de Santa Rita do Passa Quatro de receber salário acima de R$ 20 mil reais pode não se concretizar. Não se depender da vereadora Norma Jamus Villela (PTB).
Na sessão de Câmara da realizada em 05 de março foi apresentada em plenário a indicação 013/12, de autoria da vereadora, que propõe a redução dos subsídios (salários) recebidos pelo prefeito, vice e vereadores santarritenses a partir do próximo ano.
Norminha, como é conhecida a vereadora, disse que tomou a decisão pela proposta após constatar que prefeito e vice de Santa Rita recebem muito mais que seus companheiros, líderes do Executivo Municipal em cidades vizinhas. Mesmo as maiores.
De acordo com a vereadora, enquanto Agenor Mauro Zorzi (PMDB) recebe quase R$ 20 mil mensais para administrar uma cidade de 26 mil habitantes, o prefeito de Pirassununga, com 70 mil moradores, tem salário de R$ 12 mil. A proposta é que o valor em Santa Rita seja reduzido para R$ 14 mil.
Norminha argumenta que a medida atende um pedido da própria população, que acredita que os valores pagos como subsídio poderiam ser empregados em melhora na cidade.
Mas a proposta da peteibista não atinge apenas o Executivo – lembrando que seu partido é um dos que têm pré-candidato na disputa para prefeitura. A redução dos subsídios da Câmara também está prevista na indicação.
A indicação propõe que o salário dos vereadores passe dos atuais R$ 2,9 mil (bruto) para R$ 2,4 mil. De acordo com Norminha, o novo valor não acarretaria mais despesas ao Legislativo, mesmo passando de nove para 11 vereadores, como prevê a Lei para 2013.
Para valer
A propositura foi apresentada em forma de indicação, já que cabe à Mesa Diretora da Câmara a elaboração de Projeto de Lei que estabelece os subsídios dos agentes públicos. Para passar a valer a partir de 2013, a proposta deve ser analisada pelo Jurídico do Legislativo e depois tramitar em sessão para que seja votado e aprovado pelos vereadores.
A Mesa Diretora da Câmara, composta presidente Edson da Silva Mezêncio (PDT) e 1º e 2º secretários João Roberto Alves dos Santos Junior e Luís Roberto Daldegan Bróglio (ambos do PSDB), já manifestou apoio.
O presidente da Casa disse que vai solicitar um estudo e analisar a possibilidade da proposta também atingir os cargos em comissão (aqueles que não ocupados por funcionários concursados, mas sim por indicados pelo prefeito ou o próprio presidente da Câmara).
Fonte:por OCT Comunicação – http://www.thsprovider.com.br
