Vereadora Edite(PT) encaminha requerimento ao Deputado Federal Newton Lima(PT) solicitando a este que faça uma ementa que confira o título de “Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração” ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
A vereadora requer a ele que continue intercedendo junto a Câmara dos Deputados para viabilizar o projeto de Lei. 1654/2011, que reconhece oficialmente Porto Ferreira como “A Capital Nacional da Cerâmica Artística e Decoração”, já que o mesmo encontra-se bem próximo de sua aprovação, como pesquisado junto ao site da Câmara em 20/06/2013, pronto para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), tendo parecer favorável do Relator, Deputado Federal João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A aprovação da lei será muito importante para Porto Ferreira, pois viabilizará grandes oportunidades de investimentos e negócios para nosso município, disse a vereadora Edite/PT.
Fonte: assessoria do PT de Porto Ferreira
